O ProtonMail, um serviço de e-mail considerado seguro com sede na Suíça, tem estado envolvido numa controvérsia depois de ser forçado a fornecer às forças de segurança o endereço IP de um de seus clientes, um ativista climático, devido a uma ordem judicial emitida pelas autoridades suíças.
De acordo com o site TechCrunch, que publicou a notícia, depois de enviar uma solicitação à polícia suíça por meio da Europol, as autoridades das forças de segurança francesas conseguiram obter o endereço IP de um ativista francês que estava a usar os serviços da ProtonMail.
“Neste caso, a Proton recebeu uma ordem judicial das autoridades suíças que somos obrigados a cumprir. Não havia possibilidade de recorrer sobre este pedido em específico. Conforme detalhado no nosso relatório de transparência, modelo de ameaças e também a nossa política de privacidade, de acordo com a lei suíça, a Proton pode ser obrigada a reunir informações sobre contas pertencentes a utilizadores que estejam envolvidos em investigações criminais na Suíça. Obviamente, isto não é feito by default, mas apenas nos casos em que a Proton recebe uma ordem judicial para uma conta específica”, disse o CEO do Proton, Andy Yen, num comunicado a explicar os detalhes do incidente.
A notícia foi alvo de críticas da base de utilizadores da empresa, e um utilizador com o nome de Etienne-Tek questionou a afirmação da ProtonMail de que não mantém registos de nenhum IP que possa estar associado a contas de e-mail anónimas.
Aparentemente, desde então a empresa removeu essa declaração do seu site e modificou a sua política de privacidade. O CEO Andy Yen fez referência a isso no seu comunicado no blog da ProtonMail, ressaltando que o provedor de e-mail atualizará o site para ser mais claro quanto às suas obrigações judiciais quando se trata de processos criminais e que também atualizará a sua política de privacidade para esclarecer as suas obrigações em relação às determinações da lei suíça.
No entanto, Andy Yen enfatizou que a criptografia da ProtonMail não pode ser contornada e que a empresa não fornece dados a governos estrangeiros e apenas cumpre “ordens judiciais vinculativas das autoridades suíças”. O serviço de e-mail também afirma não saber a identidade de seus utilizadores devido às suas rígidas medidas de privacidade.
Andy Yen reconheceu que este desenvolvimento é preocupante, porém destacou que a empresa luta pelos seus utilizadores. “Poucas pessoas sabem disso (está no nosso relatório de transparência), mas já tentámos recorrer em mais de 700 casos de pedidos apenas em 2020. Sempre que seja possível, vamos recorrer contra estas solicitações, mas nem sempre é possível”.
